Programa PROSA.QUALIFICA com candidaturas abertas
28 de Março 2022 - Publicado há 3 horas e 40 minutos
Ponta DelgadaSecretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, procedeu à abertura de um novo período de candidaturas ao programa PROSA.QUALIFICA disponibilizando 250 vagas, tendo por objetivo o desenvolvimento de atividades ocupacionais por desempregados com baixa empregabilidade e fragilidades sociais.
De acordo com o despacho n.º 496/2022 de 25 de março, as candidaturas estão abertas a partir de hoje, dia 28 de março, e até ao dia 11 de abril de 2022.
O novo período de candidaturas destina-se a desempregados com mais de 55 anos, pessoas com deficiência ou doença do foro psicológico.
O diploma, tal como previamente anunciado, define os critérios de atribuição de vagas com vista a assegurar uma distribuição proporcional de vagas por concelho, com base nos desempregados elegíveis, fixando o limite de 20% do total de vagas por concelho e garantindo que seja atribuída pelo menos uma vaga por entidade.
Sempre que não seja possível atribuição referenciada acima, as vagas deverão ser distribuídas de forma prioritária, começando pelas Entidades sem fins lucrativos e cooperativas, seguindo-se a Administração Pública Local e a Regional.
Segundo o despacho, aos municípios são atribuídas até ao limite de dez vagas, sendo cinco o limite máximo de vagas a atribuir às juntas de freguesia.
O PROSA.QUALIFICA, nova medida criada no ano passado, que agregou as medidas socioprofissionais FIOS e PROSA, passou a integrar módulos de formação, com o intuito de melhorar as competências dos utentes mais frágeis perante o mercado de trabalho.
Mais recentemente, o programa foi aperfeiçoado visando orientar o seu foco para ajudar os públicos mais frágeis, reforçando a componente de formação tendo em vista a melhoria das suas condições de empregabilidade.
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