Oferta nº. 39 - Assistentes Operacionais (Pedreiro) - Câmara Municipal da Ribeira Grande

 Código da Oferta:

OE202201/0501

Tipo Oferta:

Procedimento Concursal Comum

Estado:

Activa 

Nível Orgânico:

Câmaras Municipais

Órgão/Serviço:

Câmara Municipal de Ribeira Grande

Vínculo:

CTFP por tempo indeterminado

Regime:

Carreiras Gerais

Carreira:

Assistente Operacional

Categoria:

Assistente Operacional

Grau de Complexidade:

1

Remuneração:

665,00

Suplemento Mensal:

0,00 EUR

Caracterização do Posto de Trabalho:

1. Caracterização dos postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal aprovado: 4 (quatro) postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, para a Divisão de Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Equipamentos Municipais.
1.1 Descrição sumária das funções: conforme anexo do n.º 2 do artigo 88.º da Lei Geral do Trabalho em 

Funções Públicas (LTFP) e Regulamento de Constituição das Unidades Flexíveis no Âmbito da Estrutura 

Orgânica da Câmara Municipal da Ribeira Grande, publicado na 2ª série do Diário da República, n.º 136, de 

15 de julho de 2015, na sua versão atual, mais concretamente: Execução de trabalhos de Pedreiro na área

dos serviços de águas, tais como execução de nichos, ramais de águas, ampliação e reparação de redes de 

águas, entre outros; Execução de trabalhos de Pedreiro na área dos serviços de Saneamento, tais como 

execução de ramais domiciliários de águas residuais, ampliação e reparação de redes de águas Residuais 

Pluviais e Domésticas, entre outros; Manutenção das captações das nascentes em todo o Concelho;

Colaboração em restantes áreas da Divisão onde sejam necessários trabalhos de Pedreiro.

Local Trabalho	Nº Postos	Morada	Localidade	Código Postal	Distrito	Concelho
Câmara Municipal de Ribeira Grande	4	Largo Conselheiro Artur H. Ribeiro		9600509 RIBEIRA GRANDE	RAA - Ilha de São Miguel	Ribeira Grande

Relação Jurídica Exigida:

Nomeação definitiva
Nomeação transitória, por tempo determinável
Nomeação transitória, por tempo determinado
CTFP por tempo indeterminado
CTFP a termo resolutivo certo
CTFP a termo resolutivo incerto
Sem Relação Jurídica de Emprego Público

Requisitos para a Constituição de Relação Jurídica :

a) Nacionalidade Portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei 

especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

Requisitos de Nacionalidade:

Não

Habilitação Literária:

12º ano (ensino secundário)

Admissão de candidatos não titulares da habilitação exigida:

Sim

Descrição formação e/ou experiências profissionais:

6.3 Substituição da Habilitação: Em cumprimento da alínea i) do n.º 4 do artigo 11.º da Portaria

n.º 125-A/2019, de 30 de abril, alterada pela Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro, adverte-se que é 

permitido a substituição do nível habilitacional por formação e/ou experiência profissional, a que alude o

n.º 2 do artigo 34.º da LTFP.

Outros Requisitos:

6.4 Os candidatos deverão declarar, obrigatoriamente, no formulário tipo de candidatura disponibilizado para o efeito, sob pena de exclusão, que reúnem os requisitos.

Envio de candidaturas para:

Município da Ribeira Grande, Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, 9600-509 Ribeira Grande.

Contatos:

296470730 

Data Publicitação:2022-01-21 Data Limite:2022-02-04

Ver Oferta: https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=93245